Café Debate "União Europeia: Que Direitos?"
28 JAN 2019

Café Debate "União Europeia: Que Direitos?"

No âmbito do programa Cities4Europe e EuBraga, decorreu no passado dia 24 no edifício GNRation, a iniciativa Café Debate "União Europeia: Que Direitos?" organizada pelo Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais.

A finalidade do evento visou debater quais os direitos que se prestam aos cidadãos europeus e em que medida estes os conhecem, com objectivo de maior informação aquando das eleições europeias, a realizar dia 26 de maio de 2019.

No decorrer da atividade e seguindo as intervenções dos oradores convidados, foi feita uma passagem pelos vários direitos que nos assumem enquanto cidadãos europeus. 

Exemplos como o do direito laboral, apresentado por Joaquim Rodrigues da União de sindicatos de Braga, que explicou as consequências previstas para os trabalhadores transfronteiriços, clareando o conceito de deveres laborais no país em que o cidadão trabalha e os deveres fiscais no país em que o cidadão reside, anotando ainda o trabalho realizado pela EURES. 

Foi também apresentado o direito da não descriminação pelo Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, que usou o exemplo do Brexit para explicar as consequências que a discriminação laboral no Reino Unido tiveram sobre o referendum da saída deste estado da UE, concluindo que será necessário um debate acerca das sociedades fechadas vs sociedades abertas. 

Em jeito de continuação, foi apresentada uma visão mais alargada da cooperação transfronteiriça pelo Dr. João Ferreira, através da enunciação dos casos Douro/Galiza e dos efeitos que uma coesão territorial e econômica podem ter nos níveis de vida das populações.

Com questões acerca de problemas consequentes aos consumidores e atrasos de voos, explicou-se na voz da Dra. Ana Isa Meireles o direito do consumidor, em que inseriu também a plataforma "Centro Europeu do Consumidor". 

Em representação da CIED — Centro de Informação Europe Direct, na pessoa da Dra. Alzira Costa, foi enunciado o direito à informação, que se desenvolveu através da apresentação do próprio CIED como de fontes alternativas a que o cidadão pode aceder para tomar parte da informação relativa aos campos de ação da UE. Referiu ainda a importância dos clubes europeus alojados em escolas secundárias, bem como o desenvolvimento e divulgação necessária destes.

Em debate estiveram também assuntos como o federalismo europeu, a política externa da UE, a identidade europeia, entre outros.

A conclusão que se reteve, independentemente do partido em que se votar, o importante é exercer um direito fundamental, votar pelos direitos que queremos ver salvaguardados.

Café Debate "União Europeia: Que Direitos?" - imagem #1
Café Debate "União Europeia: Que Direitos?" - imagem #2
Café Debate "União Europeia: Que Direitos?" - imagem #3